As cryptos-monnaies aumentam em número e em valor. El Salvador recentemente virou no primeiro país do mundo a reconhecer as bitcoins como dinheiro oficial de seu país. Nós esperamos então que de mais e mais pessoas sem interessem aos dinheiros numéricos-compreendendo o Luxemburgo.

Na hora atual, o governo luxemburguês não reconhece os “coins” como moeda:

“Os dinheiros virtuais não que constituem uma moeda. Ao contrário a uma moeda, os dinheiros virtuais não têm o caminho legal e não representa os meios de troca onde o valor é garantido por um banco central.”

Os do tradings de crypto são- sob certas condições impostas. Em 2018, a administração fiscal emitiu uma circular a este efeito. Nesse contexto, os piratas pediram como os particulares e as empresas deveriam declarar os benefícios do comércio com os “Coins”.

A resposta foi que os particulares que obterão um benefício pela troca de dinheiro numérico devem ser declarados sob rubrica “renda diversa” na sua declaração de rendasna administração fiscal.

Antes de tudo, as regras de base se aplicam:

“Todo o benefício ou perda realizada no quadro de uma tral troca constitui um benefício ou uma perda de especulação no senso do artigo 99bis L.I. R onde o intervalo entre a aquisição do dinheiro virtual e da realização não de passam um período de 6 meses. Vale lembrar que os benefícios de especulações não são tributáveis quando o benefício total realizado durante o ano civil é inferior a 500 EUR.”

Assim, o valor é calculado sobre o conjunto de benefícios visados ao artigo 99bis da leiLIR, e se o valor é inferior a 500 EUR, nenhum pagamento ao imposto é feito.

As empresas que desejam investir seus dinheiros na crypto-monnaie deve igualmente o indicar. Aqui, o aproveito gerado pela venda das cripto é considerado como um “benefíciocomercial”. Conforme ao artigo 14 da lei fiscal (LIR), isto se aplica no caso em que: “(as condições de) o artigo 14 LIR se encontra preenchido, tem de saber se tem uma “atividade independente um objetivo de lucro exercido de maneira permanente e constitui uma participação da vida económica general, onde uma atividade não forma nenhuma explotação agrícola ou silvicultura nem do exercício de uma profissão liberal”.

Os piratas apoiam a expansão da cryptos-monnaies uma oportunidade para as pessoas do mundo inteiro de investir seu dinheiro precisamente nos projetos e nos bens nos quais eles querem investir. Nós nos recusamos as taxas suplementares sobre isso.

Essas informações vieram do círculo 14/5-99/3 -99bis3 em resposta a questão parlamentar n° 4821.

Em matéria fiscal, a palavra/as decisões da administração competente se aplicam.